segunda-feira, janeiro 23, 2006

voto. eu voto. que voto?

A relevância da selecção do presidente da república de Portugal é clara e evidente para nós Portugueses. Há que ter consciência no momento do voto para que Portugal, nós todos, nos identifiquemos e confiemos na pessoa que vai representar-nos; pelo menos de nós, uma maioria superior a 50% se identifique e confie. Pois está clara a decisão da maioria, mas…

Segundo o “artigo 126.º Constituição da República Portuguesa1. Será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.”

Vamos lá a procurar compreender se têm ou não valor esses que são contabilizados no final do dia de eleições e são referidos e discriminados em acta; refiro-me aos votos em branco e votos nulos.

Adaptado de: http://filhodo25deabril.blogspot.com (Publicado originalmente a 27 de Janeiro de 2005)
Voto em branco: é o voto sem marcação da escolha do eleitor. O eleitor recusa os candidatos e os partidos mas não o regime representativo. Significa que, com outros candidatos, votaria neles. Retira legitimidade “moral” ao orgão legislativo (e executivo) mas não retira a legitimidade jurídica e política. No fundo o eleitor não se importa com quem vença a eleição ou por não se identificar com nenhum deles. Voto nulo: é o voto que não permite apurar o sentido do voto. Pode ser intencional ou não. Pressuponto que há intencionalidade, aqui não está subjacente a ideia do “tanto faz”, está a ideia que não quer nenhum dos partidos no poder! É um voto de protesto! É uma recusa em votar num candidato, demonstrada por diversas inscrições de várias naturezas.
Tantos os votos brancos como nulos fazem com que o somatório das percentagens dos partidos não seja de 100%.
Abstenção: é a não participação no processo eleitoral. Pode ter vários significados porque pode demonstrar desinteresse ou qualquer outra motivação impossível de quantificar. No fundo perde o valor de protesto porque não podemos concluir as razões que levaram o eleitor a não ir votar. Não tem influência nas decisões finais numa eleição presidencial.

E agora? Pergunto eu. Vale ou não a pena acreditar no voto em branco? Não, não enquanto não for publicado, publicitado e levado aos pícaros dos media o número e o peso de quem vota, de quem vota em branco.